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Lei de software – Inovação – Startup

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Existe (ou existiu) uma grande discussão sobre o software ser protegido por uma lei de direito autoral ou de patente. No caso do Brasil, a Lei de Software 9609/98 diz que a natureza de um software é mais parecida com a de um livro que com a de um produto passível de patente. E eu admito concordar com isso…

O resultado final de um software é a expressão de uma ideia, de um conceito, de uma aplicação para determinado fim. É uma obra literária de interpretação de máquina. O que é protegido é a reprodução integral do mesmo código. Não a ideia em si.

Não se pode proteger uma ideia. Aliás, elas não querem ser protegidas… A base da inovação são ideias compostas a partir de outras ideias… Nenhuma é única por si só e todas elas são, ao mesmo tempo.

Em uma palestra de Ash Maurya, sobre seu livro Running Lean, ele encoraja que você pegue a segunda ou terceira ideia mais legal que você tenha (para não expor a primeira ideia mais legal :)), é faça de tudo para que seja roubada…

Nenhuma ideia persiste por si só. Elas são um conjunto de ações, modelos de negócio, vantagens competitivas, esforço de seus idealizadores, etc… o resto, é só código!

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